quarta-feira, 16 de abril de 2008

Fundação, concentração, confusão

Caros colegas,

Hoje foi convocada pela facção "Elo Estudantil" uma concentração cujos motivos de protesto eram bastantes. No que a mim me diz respeito, e ao meu papel de delegada de turma, compete-me informar-vos acerca do que se passa na Academia. Fico triste por saber que tenho que me repetir, visto que o que vou escrever a seguir não é novidade nenhuma para aquelas 15 pessoas que na reunião de turma do início do semestre (uma quarta à tarde), se interessaram em ouvir-me até ao fim.
Portanto, a Universidade do Minho não vai passar ao regime de Fundação. Passo a explicar: a comissão estatutária da UM foi unânime em rejeitar a ideia de passarmos a ser uma instituição de direito privado. A reunião para a aprovação dos novos estatutos da UM é só em Maio, daí que, de facto, não possamos dizer que é facto consumado, pois ainda não é decreto de lei. Mas será. Acreditem. Com o novo RJIES - Regulamento Jurídico para as Instituições do Ensino Superior - as Universidades tem que rever os seus estatutos e organizarem-se de forma correcta ao abrigo deste documento. É isso que eu e a Sofia temos debatido, juntamente com os restantes delegados e subdelegados da UM, porque a proposta para os novos estatutos ainda não está concluída. A comissão encarregue de redigir o documento reúne-se e vai debatendo ponto a ponto todas as alterações que este RJIES implica. Assim que receber o documento eu disponibilizo para o download aqui, caso alguém esteja interessado. No que ao regime de fundação diz respeito eu repito, a comissão estatutária foi unânime. O que acontece se este documento for chumbado na reunião de Maio? A comissão tem ainda 8 meses para o rever. Mas eu sublinho, o documento não vai chumbar, até porque não é do interesse de ninguém que tal suceda, mas mesmo que tal ocorra, acreditem que não será esse o motivo. A Universidade do Minho não vai passar para Fundação, estamos muito bem sendo uma instituição de direito público. É opinião consensual.

Um abraço.

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